1. Aceitação
Ao usar este site ou comprar um material do Concurseiro Chato, marca de [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site nem os materiais.
Legal
Termos de Uso
Última atualização: 4 de novembro de 2026
As regras do jogo, sem letra miúda escondida: como funciona a compra, a entrega e o uso dos materiais do Concurseiro Chato.
2. Os materiais
Os produtos são materiais educacionais digitais em PDF, como questões, apostilas e resumos. O conteúdo de cada material é descrito na página do próprio produto.
3. Compra e pagamento
As compras são feitas na Cakto, plataforma de pagamentos externa, e também estão sujeitas aos termos de compra e venda dela. O preço e as formas de pagamento disponíveis aparecem no checkout antes da finalização.
4. Entrega
Depois da confirmação do pagamento, as instruções de acesso são enviadas para o e-mail informado na compra. Confira também a caixa de spam. Se não receber, fale com a gente pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].
5. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias contados da compra ou do recebimento do acesso, com devolução integral do valor pago. O pedido pode ser feito pela Cakto ou pelo nosso e-mail de contato.
6. Licença de uso
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar o material nos seus estudos. Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Não é permitido:
- revender, compartilhar ou distribuir o material, no todo ou em parte;
- publicar o conteúdo em sites, redes sociais, grupos ou aplicativos de mensagens;
- remover marcas, créditos ou identificações do material.
7. Resultados
Os materiais foram feitos para direcionar e acelerar a sua preparação. O resultado em provas também depende de fatores como dedicação, tempo de estudo e concorrência de cada certame.
8. Propriedade intelectual do site
Textos, marca, logotipo e identidade visual deste site pertencem ao Concurseiro Chato e não podem ser copiados ou usados sem autorização.
9. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a data da última atualização fica no topo da página. Eles são regidos pelas leis brasileiras.